O que você vai encontrar nos artigos deste site?
Os artigos deste site são material de estudo de Direito da Mulher para quem se prepara para concurso público. Eles tratam da Lei Maria da Penha, de Direito Penal, de Direitos Humanos, da jurisprudência dos tribunais superiores e de dicas de estudo, sempre com a data da última atualização.
Para quem são estes artigos?
Para quem estuda para concurso público e precisa dominar Direito da Mulher: a Lei Maria da Penha, os crimes do Código Penal ligados à violência contra a mulher, a Constituição, os tratados internacionais e o que os tribunais superiores já decidiram sobre o tema.
Que tipo de conteúdo aparece aqui?
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Jurisprudência: súmulas e decisões explicadas do jeito que a prova cobra.
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Lei Maria da Penha: os artigos da Lei 11.340, de 2006, e as leis que a alteraram.
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Direito Penal e Direitos Humanos: crimes, penas, Constituição e tratados.
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Dicas de estudo: como ler a lei, revisar e treinar com questões.
Como saber se o artigo está atualizado?
Cada artigo mostra a data de publicação e, quando há correção, a data da última atualização. A lei muda com frequência, então confira sempre a data antes de estudar e consulte o texto oficial no site do Planalto.
O que estes artigos não fazem?
Eles não orientam casos concretos. Se você vive uma situação de violência, ligue 190 em caso de risco imediato ou 180, a Central de Atendimento à Mulher, gratuita e 24 horas.
Este artigo é material de estudo e não orienta caso concreto.
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Não conte a sua situação nas redes. Em emergência, ligue 190 ou 180.
Monica Abacherli ensina Direito da Mulher para quem se prepara para concurso público.
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